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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Cliente é indenizado por churrascaria
estabelecimento causou chamando a PM para resolver uma divergência quando à conta do cliente
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:05
Inadimplência em locação de imóvel gera condenação
, mais, teria se furtado a resolver os problemas estruturais, hidráulico e elétrico
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:39
Poliafetividade - Trisais e Triação - O que fazer enquanto o Congresso não legisla

de partida para vários problemas que o ordenamento jurídico terá que resolver em temas como separação, divórcio, dissolução, inventário e outros.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:54
Consumidora será indenizada por descumprimento de prazo e descaso no atendimento
Diante da falha na entrega do produto, somado ao reiterado descaso em resolver o problema, o tempo
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:15
Juristas tentam encontrar soluções para divergências entre versões do novo CPC
formatação do chamado incidente de demandas repetitivas ? que servirá para resolver litígios de massa, em
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:47
A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos
esses novos valores representam a esperança de resolver muitos conflitos atuais.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:53
Redução da maioridade penal é medida simplificadora e reducionista, afirma Pepe Vargas
Aqueles que tentam convencer a sociedade de que a redução da maioridade penal vai resolver o
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 12:26
O Interesse Público como Instrumento de Atuação da Administração Pública

Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu normas com intuito de resolver os conflitos entre o interesse
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:00
Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

judiciário lançou alternativas para resolver esses conflitos. As famílias em processo de divórcio
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36
O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

perdedora, conjugado com o desgaste dos litigantes e a morosidade do Poder Judiciário em resolver as
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:00
Advogado disponibiliza atendimento online para brasileiros em qualquer lugar do mundo; Entenda
Por Anselmo Ferreira Melo Costa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2014 - 14:10
Demora no reparo de veículo faz seguradoras indenizarem cliente

Ação de Procedimento Ordinário
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Array Publicado em 2013-06-03T13:20:23+00:00
Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.

Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.
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Array Publicado em 2007-10-10T12:42:00+00:00
Surpreende procura a juizados nos aeroportos
Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
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Array Publicado em 2014-05-07T15:30:55+00:00
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira
Período vale para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral
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Array Publicado em 2013-10-23T14:00:53+00:00
Idosos doentes serão dispensados de comparecer a órgãos públicos
PL estabelece que se a presença do idoso doente for de interesse do poder público, a autoridade deverá providenciar o atendimento via visita domiciliar

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